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João Vitor Foggiatto Trompczynski
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Data de entrada: 13 de dez. de 2023
Sobre
Sócio-Fundador do FT Advogados
Inscrito na OAB/PR sob o n. 118.478
Posts (16)
16 de set. de 2026 ∙ 7 min
Herança Digital e o Inventariante Digital: REsp 2.124.424
Descubra o que é herança digital, veja exemplos práticos e entenda como o STJ criou o inventariante digital e o incidente processual no REsp 2.124.424.
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10 de set. de 2026 ∙ 6 min
Holding Familiar no Exterior: Multas e AREsp 2.848.456 e LC 227/2026
Este documento explica de forma simples a relação entre a LC 227/2026 (ITCMD no exterior após o Tema 825) e a decisão do STJ no AREsp 2.848.456, que anulou multas contra holdings familiares por suposta falta de propósito negocial. Serve como guia de planejamento sucessório e proteção patrimonial em 2026.
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4 de set. de 2026 ∙ 4 min
Ação Civil Pública por Dano Ambiental: O Guia Definitivo sobre Responsabilidade, Provas e Prescrição
Na Ação Civil Pública (ACP), o Ministério Público e outros órgãos buscam a reparação de prejuízos causados à natureza.
Mas como a Justiça brasileira enxerga a responsabilidade do empresário? É possível argumentar que o dano foi um acidente? O processo sempre exige perícias complexas? E quando a cobrança por esse dano "vence" (prescreve)?
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