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NOTÍCIAS & ARTIGOS


17 de abr. de 20247 min de leitura
Tudo Sobre o Contrato de Aluguel
Descubra tudo sobre contratos de aluguel neste guia completo que aborda direitos, deveres e dicas essenciais para locadores e locatários.


9 de fev. de 20243 min de leitura
Passo a Passo da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Você já se viu em uma situação em que comprou um imóvel, mas o vendedor se recusou a transferir a propriedade, mesmo após o pagamento...


1 de fev. de 202410 min de leitura
Saiba como fazer um inventário de sucesso
Saiba como fazer um inventário de sucesso seguindo estes passos, seja ele judicial ou extrajudicial. Conte com o auxílio de um especialista.


11 de jan. de 20242 min de leitura
Erro Médico: O Médico Sempre Precisa Alcançar o Resultado Esperado?
Entendendo as Responsabilidades Médicas em Cirurgias: Obrigação de Meio e Obrigação de Resultado Ao submeter-se a uma cirurgia, é natural...


8 de jan. de 20242 min de leitura
Mickey Mouse caiu em domínio público, mas não no Brasil
O que é domínio público? Domínio público é um estado onde obras ou conteúdos não possuem restrições de direitos autorais, permitindo seu...


14 de dez. de 20231 min de leitura
Guarda Compartilhada: proibida em caso de risco de violência doméstica
A Lei n. 14.713/2023 passou a proibir o regime de guarda compartilhada quando houver risco de violência doméstica. A comprovação será...


13 de dez. de 20231 min de leitura
Cobrança de dívida: prescrição da pretensão a impede
Segundo a doutrina, a prescrição fulmina a pretensão (comportamento positivo ou negativo da pessoa), e não o próprio direito subjetivo....

13 de dez. de 20236 min de leitura
Capital Social Vs Patrimônio Social
O Capital Social possui um conceito simples, porém um pouco místico para sua criação. Hoje para uma pessoa mais leiga no assunto, um...
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